Quem trabalha por conta própria muitas vezes fica em dúvida sobre como garantir a aposentadoria e outros benefícios do INSS. Nesse cenário, surge a opção da contribuição facultativa. Mas afinal, vale a pena para autônomos ou MEIs?
Vamos entender melhor:
🔹 O que é contribuição facultativa?
É o recolhimento voluntário ao INSS feito por pessoas que não têm vínculo empregatício formal, como estudantes, donas de casa, desempregados ou qualquer pessoa sem renda própria obrigatória, mas que desejam ter acesso à previdência social.
🔹 Autônomo pode contribuir como facultativo?
Não. Se você exerce atividade remunerada por conta própria (como freelancer, prestador de serviço etc.), você deve contribuir como contribuinte individual, não como facultativo.
Ou seja, a contribuição facultativa é para quem não exerce atividade remunerada.
🔹 E o MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) já contribui automaticamente ao INSS pagando o DAS mensal (alíquota de 5% sobre o salário mínimo). Isso já garante cobertura previdenciária, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.
Se quiser aumentar o valor da aposentadoria, o MEI pode complementar com mais 15%, para alcançar os 20% exigidos para o cálculo da aposentadoria por tempo.
🔹 Quando a contribuição facultativa vale a pena?
Vale a pena para quem:
✔ Está temporariamente fora do mercado de trabalho, mas quer manter a qualidade de segurado
✔ Deseja se aposentar no futuro e não tem outra fonte de contribuição
✔ Não exerce atividade remunerada, mas quer ter acesso aos benefícios do INSS (como pensão por morte, auxílio-doença ou aposentadoria)
🔹 Quanto custa?
- Facultativo normal: 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS
- Facultativo de baixa renda: 5% sobre o salário mínimo (desde que inscrito no CadÚnico e com renda familiar até 2 salários mínimos)
Conclusão:
A contribuição facultativa não é indicada para quem trabalha como autônomo ou MEI com renda, pois nesses casos a contribuição é obrigatória como contribuinte individual ou já está incluída no DAS (no caso do MEI).
No entanto, ela é uma excelente opção para quem está sem renda, quer manter a cobertura do INSS e garantir o direito à aposentadoria no futuro. O importante é contribuir com consciência e planejamento.