A revisão da aposentadoria é um direito garantido aos beneficiários do INSS que acreditam que houve erro ou injustiça no cálculo do valor do benefício concedido. Ela pode aumentar o valor da aposentadoria mensal ou corrigir eventuais falhas que ocorreram durante o processo de concessão.
1. O que pode motivar a revisão da aposentadoria?
Alguns dos principais motivos para pedir a revisão são:
- Erro no cálculo do benefício (ex: salários não computados corretamente);
- Tempo de contribuição não reconhecido;
- Atividades especiais não consideradas como insalubres ou perigosas;
- Mudanças na legislação que beneficiam o aposentado;
- Decisões judiciais favoráveis que reconhecem novos direitos.
2. Quem pode pedir a revisão?
Qualquer pessoa que recebe um benefício do INSS (aposentadoria, pensão, auxílio, etc.) pode solicitar a revisão, desde que:
- Tenha documentos e provas que sustentem o pedido;
- Esteja dentro do prazo legal, que geralmente é de 10 anos contados a partir do primeiro pagamento do benefício.
3. Como fazer o pedido de revisão?
O pedido pode ser feito:
- Diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Por meio de um advogado especializado em direito previdenciário;
- Em uma agência do INSS, mediante agendamento.
O segurado deve apresentar todos os documentos que comprovem o direito à revisão, como: carteiras de trabalho, contracheques, PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outros.
4. Quais os tipos mais comuns de revisão?
- Revisão do buraco negro e buraco verde (para aposentadorias antigas);
- Revisão da vida toda (considera todos os salários da vida, não apenas após 1994);
- Revisão por atividade especial;
- Revisão por inclusão de tempo rural ou de serviço militar.
CONCLUSÃO
A revisão da aposentadoria pode representar um ganho financeiro significativo para quem teve seu benefício calculado de forma incorreta. No entanto, é essencial avaliar com cuidado cada caso, reunir a documentação necessária e, sempre que possível, buscar orientação profissional. Assim, você garante seus direitos e pode conquistar uma aposentadoria mais justa e adequada ao seu histórico de contribuições.