A aposentadoria obrigatória por idade, especialmente no setor público, é uma regra que visa garantir a renovação dos quadros profissionais e o equilíbrio da previdência. No entanto, ela levanta um dilema: seria esse limite etário uma medida justa e necessária ou uma forma de exclusão que desconsidera as condições individuais de saúde, capacidade e desejo de continuar ativo? Essa discussão envolve aspectos sociais, econômicos e humanos.
Desenvolvimento 1 – Justificativas para o limite etário
Do ponto de vista institucional, a aposentadoria compulsória aos 70 ou 75 anos (dependendo do cargo) é defendida como mecanismo de renovação e equilíbrio do sistema. Em uma sociedade com aumento da expectativa de vida e sobrecarga previdenciária, essa regra busca evitar o colapso das contas públicas. Além disso, garante que novas gerações tenham acesso a oportunidades no serviço público e reduz o risco de queda de produtividade associada ao envelhecimento.
Desenvolvimento 2 – Aspectos excludentes e desiguais
No entanto, essa obrigatoriedade pode funcionar como uma forma de exclusão, especialmente em um país onde as condições de saúde e envelhecimento são extremamente desiguais. Enquanto uma parcela da população vive até os 80 anos com saúde, outra enfrenta doenças crônicas já aos 60. Além disso, profissionais com alto nível de experiência, ainda produtivos e com desejo de permanecer em atividade, são forçados a sair, mesmo sem vontade ou necessidade. Isso pode ser injusto, especialmente em áreas onde a experiência faz diferença, como ensino, medicina e pesquisa.
Desenvolvimento 3 – Caminhos possíveis: flexibilidade e escolha
Uma alternativa mais equilibrada seria a flexibilização das regras, permitindo que a aposentadoria por idade seja obrigatória apenas em casos específicos, considerando avaliações de saúde e desempenho. Muitos países já adotam esse modelo mais flexível. Assim, respeita-se o direito de quem quer se aposentar, mas também o desejo e a capacidade de quem ainda deseja contribuir com a sociedade.
Conclusão
A aposentadoria obrigatória por idade, embora tenha motivações legítimas, pode se tornar uma forma de exclusão se aplicada de forma rígida e indiferente às realidades individuais. Em uma sociedade plural e desigual como a brasileira, pensar em modelos mais flexíveis e inclusivos é essencial para garantir justiça e dignidade a todos os trabalhadores, respeitando tanto o direito ao descanso quanto o desejo de continuar ativo.